A Europa está fechada. Enquanto isso, 30 mil soldados norte-americanos invadem o continente até Julho nas maiores manobras militares em 25 anos. O que acontece na altura em que o presidente dos Estados Unidos decide banir as entradas dos europeus no seu país. Em pleno combate à pandemia de coronavírus, prioridade à guerra.

Guardas embuçados do grupo transnacional de segurança G4S podem ser vistos de novo desempenhando funções junto à entrada do Parlamento Europeu em Bruxelas cerca de dez anos depois de a empresa ter sido afastada devido ao seu longo historial de violações de direitos humanos, incluindo tortura. A G4S presta igualmente serviços à Comissão Europeia tanto na capital belga como em representações através do mundo.

Turquia e União Europeia continuam a disputar um desumano jogo de ping-pong usando os refugiados provocados por guerras apoiadas tanto por Ancara como por Bruxelas. Outra vítima das circunstâncias é a Grécia, abandonada à sua sorte de ser obrigada a conjugar a austeridade, as punições financeiras internacionais e o facto de ser “armazém” de refugiados que o resto da União se recusa a acolher.

A Comissão Europeia promete agora que vai desenvolver esforços no sentido de eliminar a desigualdade de salários entre homens e mulheres, que persiste em todos os Estados membros apesar de contrariar as leis vigentes.

O Estado de Israel demoliu ou confiscou quase cem edifícios financiados pela União Europeia ou por Estados-membros na Palestina ocupada em 2019, no valor de quase meio de milhão de euros, segundo fontes oficiais de Bruxelas. Estes dados representam um aumento aproximado de 90% em relação a 2018. Embora as instituições europeias apresentem protestos pontuais por estas situações verifica-se que a União Europeia, oficialmente, não condenou ainda o projecto de solução final da questão palestiniana que os Estados Unidos e Israel pretendem impôr e acabam de apresentar. Desta maneira, Bruxelas acaba por apoiar, por omissão, as políticas de Washington e Telavive que violam o direito internacional e confrontam a ONU.

Chegou o dia. É hora de consumar o Brexit, um movimento que contraria o dogma tácito totalitário instituído pelos eurocratas de que “da União Europeia não se sai”. Verifica-se agora que sair é possível, embora a duras penas, sob enxovalhos da democracia, neste caso contra os desafiadores britânicos como se deduz ainda dos tons ameaçadores usados nas últimas horas pelas instituições de Bruxelas em relação aos 11 meses do período de transição. A situação colonial da Irlanda do Norte vai ser explorada pelo federalismo europeísta no capítulo que se segue, dentro da estratégia de transformar o Brexit num processo exemplar a não seguir por qualquer outro Estado membro.

As Presidências da União Europeia são sponsorizadas. O patrocínio das presidências semestrais do Conselho da União Europeia por empresas é uma das mais recentes tendências de negócio envolvendo a governação da UE. Não importa que tais procedimentos representem conflitos de interesses e acentuem promiscuidades comercializando os direitos dos cidadãos europeus e tornando instituições públicas influenciadas por estratégias privadas. É o domínio da arbitrariedade neoliberal.

Há poucos anos ainda, um presidente federal alemão foi obrigado a demitir-se por defender a afirmação dos interesses alemães através da guerra. Hoje, essa política militarista é promovida pela ministra da Defesa e candidata a chanceler, Annegret Kramp-Karrenbauer (CDU), sem que nada lhe aconteça. A ministra, note-se, sucede no cargo à nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para quem “a Europa deve aprender a utilizar a linguagem da força”. A Alemanha imperial, agora no quadro da NATO e da União Europeia, retoma o seu caminho.

Em novo e desesperado gesto para obrigar os europeus a consumir gás natural norte-americano, a preços muito mais elevados que o importado da Rússia, os Estados Unidos decidiram impor sanções contra as empresas europeias que participam na construção do gasoduto Nord Stream 2. Prestes a ser concluída, a obra enfrenta novo e dispendioso obstáculo que distorce grosseiramente a tão enobrecida “economia de mercado”. Mas como as sanções atingem interesses alemães e a própria economia da Alemanha existe alguma expectativa em saber como irá a União Europeia reagir a mais esta agressão dos aliados do outro lado do Atlântico.

Instituições vocacionadas para a protecção de dados e a luta contra os atentados à privacidade têm vindo a chamar a atenção da União Europeia para a utilização cada vez mais comum das novas tecnologias de reconhecimento facial num quadro de insuficiência legal. Em causa estão o respeito por direitos humanos básicos, pela dignidade e a privacidade dos cidadãos; além de se abrirem, desse modo, novas portas para perseguições arbitrárias, discriminação xenófoba e reforço da pressão sobre refugiados e imigrantes.

Já é degradante para o prestígio interno e internacional de um país acolher na sua capital uma reunião conspirativa de dois sociopatas mundiais como são o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o secretário de Estado norte-americano da Administração Trump, Michael Pompeo. O facto de o primeiro-ministro, António Costa, receber ambos os fora-de-lei transforma o caso numa situação trágica, porque expõe directamente o país às consequências do previsível agravamento da instabilidade global decorrente destes encontros. Afinal o espírito belicista da Cimeira das Lages – que afundou o Médio Oriente na crise de guerras sucessivas em que se encontra – continua bem vivo nos governantes portugueses. Depois de Barroso, cabe aos socialistas interpretar a segunda temporada.

Estão em curso importantes mudanças no sector da inteligência no âmbito da União Europeia, impulsionadas pelas novas tecnologias e pelos esforços políticos de integração. Isto acontece na ausência de qualquer debate público, acima da lei e com graves falhas de controlo e supervisão, pelo que volta a correr-se o risco de perder a legitimidade democrática destas transformações.