A ETERNIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL

2020-03-06
Pilar Camacho, Bruxelas; Exclusivo O Lado Oculto
A Comissão Europeia promete agora que vai desenvolver esforços no sentido de eliminar a desigualdade de salários entre homens e mulheres, que persiste em todos os Estados membros apesar de contrariar as leis vigentes.
Segundo a comissária da Igualdade de Género, Helena Dalli, o caminho que o executivo da União se propõe seguir é o de desenvolver medidas de transparência salarial para que a discriminação possa ser combatida. Treze países não têm mecanismos de transparência salarial; outros têm-nos com alcance parcial; e os que os têm não cumprem as leis sobre igualdades salariais. Pelo que este caminho é posto em causa ainda antes de começar a ser percorrido.
Formulada em período no qual se assinala o Dia Internacional da Mulher, a promessa é encarada em termos de futuro, propondo-se a Comissão, até lá, auscultar empregadores, trabalhadores e os governos dos Estados membros.
“Não podemos comparar salários sem conhecer como as pessoas são pagas”, é o argumento usado pela Comissão para estabelecer a aplicação de uma norma que é desrespeitada há mais de um século.
Como exemplo das disparidades, Dalli citou o facto de as mulheres com graduações universitárias auferirem cerca de 16% menos que os homens nas mesmas condições; e revelou-se também incomodada com o facto de as mulheres ocuparem apenas 8% dos cargos de presidentes das grandes empresas – o que é uma maneira de restringir ainda mais a apreciação de um problema que é muito mais vasto e socialmente mais grave.
A discriminação salarial entre homens e mulheres atinge todos os patamares de hierarquias, todos os trabalhos e ocupações, sectores públicos e privados dos escalões mais baixos aos de topo. A questão de fundo é que não se pratica salário igual para trabalho igual apesar de o princípio ser confirmado pela generalidade das leis e garantido, a cada passo, pelas castas políticas dominantes.
Na União Europeia, actualmente, as mulheres recebem menos de 30% de pensões que os homens; e 75% das tarefas domésticas e cuidadoras não remuneradas são desempenhadas por mulheres.
Provavelmente, como se diz nos bastidores da própria Comissão, os esforços agora anunciados no sentido da transparência irão confrontar-se, a exemplo do que acontece em muitas outras situações, com os argumentos patronais segundo os quais equilibrar os salários iria provocar enormes crises na generalidade das empresas. O que será mais uma sentença de morte em relação às intenções anunciadas e prometidas pela Comissão Europeia.