A NOVELA DAS MARIONETAS DE TRUMP NA VENEZUELA

De usurpação em usurpação, o homem de mão de Trump na Venezuela, Juan Gaidó, prossegue a sua saga contra as instituições democráticas ao mesmo tempo que vai esfacelando a oposição de direita. Não na sua qualidade de presidente da República “interino” mas na de “presidente” de um parlamento paralelo decidiu nomear um chefe fascista ausente do país para “recuperar” a estação de televisão Telesur, espaço de liberdade de expressão e informação na América Latina. Desconhece-se como se processará o assalto às instalações e fontes de emissão, mas Washington não desiste de agitar Guaidó.

João Pedro Stedile*, A Terra é Redonda/O Lado Oculto

O governo Trump considera-se dono da Venezuela e exige que o povo obedeça ao seu capataz, Juan Guaidó, que por sinal é muito bem pago.

Em 2015 houve eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela. A representação é unicameral, não existem senadores - só deputados: são 167.

Nessas eleições, a oposição ao “chavismo” conquistou a maioria dos deputados. Os “chavistas” ficaram em franca minoria com apenas 55 deputados, organizados num bloco denominado Pátria. O Tribunal de Justiça Eleitoral cancelou a eleição de alguns deputados por fraude e ou por corrupção, decisão que os partidos direitistas não quiseram reconhecer. Instalou-se assim um conflito permanente acerca da legitimidade e legalidade da Assembleia Nacional. Uma batalha incessante entre o Poder Executivo “chavista” e a oposição direitista que controlava o parlamento.

Numa resposta a este impasse e ao aumento da violência, com atentados, “guarimbas” (distúrbios terrorista nas ruas) de sectores radicais de direita, o governo usou as suas faculdades constitucionais e convocou, em 2017, uma Assembleia Popular Constituinte que, segundo a Constituição em vigor, tem um nível institucional superior ao Presidente e ao Parlamento. A oposição mais radical recusou-se a participar nas eleições para a Constituinte, pois sua táctica é derrubar o governo pela violência.

Desde então funcionam na Venezuela dois colégios legislativos.

A saga de Juan Guaidó

Em 2018 realizaram-se eleições para a Presidência da República e os governos estaduais. A oposição participou nas eleições, que contou com a presença de observadores de várias instituições internacionais. Maduro derrotou três outros competidores e a oposição elegeu alguns governadores estaduais. Todos tomaram posse regularmente em 10 de Janeiro de 2019.

Logo em Janeiro de 2019, articulado pelo governo Trump, o sector mais radical dos partidos direitistas, que se distingue pela realização de atentados nas cidades, conseguiu eleger o deputado Juan Gerardo Guaidó como presidente da Assembleia Nacional. O que deveria ser um acto normal, a eleição anual do presidente da Assembleia pelos deputados, transformou-se numa afronta à democracia. Guaidó autoproclamou-se Presidente da República, num desafio ao presidente recém-eleito e empossado pelos Poderes Judiciais segundo a Constituição: Nicolás Maduro.

Este acto unilateral fez parte de um plano golpista, que previa inclusivamente a intervenção de forças armadas dos Estados Unidos, da Colômbia e do Brasil. Após uma série de episódios e um ciclo de mobilizações populares durante o ano de 2019, o golpe foi derrotado. A ampla maioria do povo continuou a apoiar o governo de Nicolás Maduro, apesar da crise económica e do bloqueio económico e financeiro imposto pelo governo de Trump.

O ponto decisivo para o êxito das manobras golpistas consistia em dividir as Forças Armadas, conquistando o seu apoio ao golpe. Para tanto, os sectores direitistas recorreram a numerosos procedimentos valendo-se de mentiras, de tentativas de cooptação e de corrupção de militares. As Forças Armadas da Venezuela, no entanto, mantiveram-se leais à Constituição e ao governo comandado por Nicolás Maduro, contribuindo assim para a derrota dos grupos e partidos direitistas e golpistas.

Nasce um parlamento paralelo

O mandato de Guaidó como presidente da Assembleia Nacional terminou em Janeiro de 2020. No dia 5, data constitucional prevista para a eleição do novo presidente parlamentar, parte da oposição ao “chavismo” – mais civilizada e contrária à intervenção norte-americana – discordou dos adeptos da reeleição de Guaidó e apresentou um outro candidato.

Antecipando a iminente derrota, Guaidó orquestrou uma confusão na entrada do edifício da Assembleia, numa tentativa frustrada para boicotar a sessão. Apesar disso, compareceram 127 deputados, sendo eleito com 81 votos – a maioria dos presentes – o deputado Luis Parra, do partido oposicionista Primero Justicia, como novo presidente da Assembleia e substituto de Guaidó.

Enraivecido, Guaidó reuniu no mesmo dia, na sede de um jornal opositor, 30 deputados que o reelegeram por unanimidade para continuar na presidência da Assembleia. Nasceu um parlamento paralelo.

A divisão da oposição precipitou o caos. O sector radical, terrorista, subordinado aos Estados Unidos, conta com apenas 30 deputados, liderados por Guaidó. A maioria da oposição, que se propõe conquistar o governo pela via democrática e conta com uma base de 81 deputados, só reconhece Luis Parra como presidente da Assembleia Nacional.

Ataque à Telesur

No dia 14 de Janeiro, o parlamento paralelo comandado por Guaidó reuniu-se novamente e tomou a decisão de escolher um novo presidente para a companhia estatal de comunicações, a Telesur. Como se um acto administrativo como esse fosse uma atribuição da Assembleia ou do presidente da Assembleia. Guaidó nomeou o jornalista Leopoldo Castillo para “recuperar” a Telesur. Além do absurdo jurídico, tramado apenas para gerar fatos políticos, Leopoldo Castillo – um antigo militante da extrema- direita venezuelana – encontra-se, do momento, fora do país.

Na década de oitenta, Castillo foi embaixador da Venezuela em El Salvador e participou, com a direita fascista local, nos acontecimentos que levaram ao assassínio de padres jesuítas.  

A Telesur é uma Fundação latino-americana que não depende juridicamente da Assembleia Nacional da Venezuela. A presidente é a jornalista colombiana Patricia Villegas. Esta tentativa de usurpação de Guaidó, mais uma, explica-se como uma acção realizada a pedido dos seus padrinhos nos Estados Unidos, em parte devido à quebra da queda de audiências da CNN em espanhol, estação de televisão pertencente a um grupo direitista que apoia Trump. E explica-se ainda, sobretudo, porque a Telesur tem transmitido com fidelidade os acontecimentos não só da Venezuela, mas também os do Chile, Argentina, Peru, Equador, Colômbia, contrapondo-se às manipulações mediáticas do império.

Jorram milhões de dólares

A articulação de Guaidó com Trump e a sua equipa é permanente. No dia 14 de Janeiro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou sanções ao deputado Luis Parra e a outros dois deputados membros da presidência eleita da Assembleia Nacional. O governo Trump considera-se dono da Venezuela e exige que o povo obedeça ao seu capataz, Juan Guaidó, que por sinal é muito bem pago.

Esta confusão toda, a coexistência de dois presidentes da Assembleia Nacional, as disputas dentro da oposição, apenas se resolverão, provavelmente, mediante a convocação de novas eleições para o Parlamento. Eleições, previstas por lei, a serem convocadas pelo Tribunal Eleitoral no primeiro semestre deste ano. Até lá, Guaidó continuará a enganar quem quiser ser enganado. E os norte-americanos continuarão a promover as suas mentiras.

Tornou-se um facto público recentemente – tanto nos Estados Unidos como na Venezuela – que a USAID (United States Agency for International Development) contribuiu com 128 milhões de dólares e Elliott Abrams – o enviado de Trump para o golpe na Venezuela - com outros 50 milhões para financiarem as actividades de Guaidó. O conjunto da oposição recebeu da USAID, desde 2017, 467 milhões de dólares.

A actual conjuntura internacional possibilitou ao governo de Maduro obter alguns trunfos. A Venezuela foi eleita membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU. O novo governo da Argentina expulsou a representante de Guaidó e voltou a reconhecer unicamente o governo de Maduro. Nos próximos dias deve acontecer o mesmo com o novo governo da Espanha. Guaidó não teve êxito, sequer, na tentativa de se apoderar da Embaixada da Venezuela em Brasília.

A capacidade de mobilização do povo da Venezuela e a sua unidade com as Forças Armadas são pilares fundamentais de sustentação do governo de Maduro.

*Membro da equipe de coordenação do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, MST, Brasil