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CINTURA E ROTA, UMA REVOLUÇÃO GEOPOLÍTICA

"Foto de família" do Forum de Pequim da ICR

2019-05-09

James O’Neill*, New Eastern Outlook/O Lado Oculto

O segundo Fórum da Iniciativa Cintura e Rota (ICR) para a Cooperação Internacional, de origem chinesa, decorreu em Pequim de 21 a 27 de Abril. Participaram cerca de cinco mil delegados de 150 países, incluindo 40 chefes de governo e representantes de 90 organizações internacionais.

A reunião realizou-se a seguir a uma visita bem sucedida à Europa efectuada pelo presidente da China, Xi Jinping, durante a qual foi assinado um Memorando de Entendimento com a Itália, país que se juntou a mais 16 da Europa Central e Oriental que já o fizeram. Também a Suíça e o Luxemburgo manifestaram a intenção de aderir à iniciativa. 

O acordo entre a China e a Itália foi recebido com muita cautela pelos outros pesos-pesados da União Europeia, designadamente a França que, apesar de tudo, ficou muito feliz com a assinatura de acordos multimilionários para benefício de fabricantes franceses, entre eles a Airbus.

Projecto com seis anos

O conceito da Iniciativa Cintura e Rota foi apresentado pela primeira vez pelo presidente chinês em discursos pronunciados em Astana e Jacarta em 2013. Desde então, em pouco mais de cinco anos a ideia conquistou a atenção, imaginação e apoio de mais de 150 países. Dois ramos fundamentais dão corpo à ideia; a constituição de uma rede rodoviária, ferroviária e de fibra óptica em toda a Ásia, estendendo-se à Europa; e uma série de rotas marítimas ligando a China à Europa, África e América Latina.

Não existe nada de comparável em toda a história registada. Houve durante os últimos séculos, é claro, os vastos impérios coloniais como o inglês, o francês, o espanhol, o português e o holandês. A relação entre o poder colonial e as colónias foi extremamente desigual, com a maior parte das vantagens a ser extraídas pelas potências coloniais. As colónias foram impiedosamente exploradas nos seus recursos humanos e naturais.

Xi Jinping apresentou uma perspectiva diferente de futuro. Em 2017 afinou o conceito de ICR com base em princípios essenciais: paz e cooperação; abertura e inclusão; aceitação e compreensão; e benefício mútuo. O projecto continuou a evoluir com base nestes princípios, em parte devido ao facto de, como todas as ideias, exigir adaptações e modificações que se revelem necessárias para garantir apoios e formas adicionais de desenvolvimento.

O reconhecimento da necessidade de adaptar e modificar as propostas originais, e também de abordar as críticas, foi exposto no discurso de abertura de Xi Jinping no recente Fórum. O presidente chinês não abdicou de nenhum dos quatro princípios essenciais, mas acrescentou outros. As afinações incluíram um compromisso com a transparência nos processos de tomada de decisões sobre investimentos. Nesse contexto, um sub-compromisso formulado foi o de continuar os esforços da China para erradicar a corrupção.

Uma segunda via para apurar o funcionamento foi o estabelecimento de acções para melhorar o sistema de consultas a países e aos agrupamentos multilaterais existentes. 

Propriedade intelectual

Um terceiro elemento foi o reconhecimento, pela China, de que uma das principais críticas ao projecto é a apropriação indevida de propriedade intelectual. A alegação sempre foi exagerada e não resiste a um exame minucioso. No entanto, Xi Jinping comprometeu-se a partilhar a propriedade intelectual chinesa. O país já é, com uma vantagem significativa, o líder de patentes registadas no escritório mundial de Genebra.

A partilha de propriedade intelectual inclui a criação de parques científicos e o intercâmbio de formação de pessoal com os membros da ICR. A ferroada chinesa associada a este tema é dada pelo facto de os não-membros da iniciativa, designadamente os Estados Unidos, não terem acesso a essa partilha, o que funcionará em prejuízo dos próprios, não de Pequim.

Outra das grandes críticas que corre no Ocidente contra a ICR é a de que o projecto cria uma “armadilha da dívida” para os países relativamente pobres e subdesenvolvidos que nele participam. Essa crítica nunca reconhece, porém, que as principais instituições financeiras controladas pelo Ocidente, com preponderância dos Estados Unidos - o FMI e o Banco Mundial – têm um histórico bastante gravoso de manipulação para empobrecer e dominar nações devedoras.

O preço a pagar pelos resgates do FMI e do Banco Mundial é o do “ajustamento estrutural” das economias dos países devedores. Isso significa que os países em desenvolvimento foram obrigados a reduzir os seus gastos com a saúde, a educação e as infraestruturas; a minimizar o papel do Estado, privatizar as indústrias domésticas, flexibilizar o mercado de trabalho (reduzir salários e cortar direitos); a reduzir os controlos sobre o investimento estrangeiro e a propriedade dos recursos nacionais.

Não são apenas os países mais empobrecidos que perdem a soberania e a liberdade para formular estratégias alternativas. As grandes beneficiárias das intervenções do FMI e do Banco Mundial são as gigantescas corporações transnacionais. Não é de admirar, portanto, que tenha havido uma vaga de nações a aderir à Iniciativa Cintura e Rota. Estarão elas, de facto, a saltar da frigideira para o fogo?

Coincidindo com o Fórum de Pequim, o Rhodium Group publicou uma análise daquilo a que chamou “a questão da armadilha da dívida”. Os resultados foram apurados a partir de um estudo de 40 casos em 24 países onde a China esteve envolvida em renegociações de dívidas externas.

As principais conclusões assinalaram que as apropriações de bens são raras e que, na maioria dos casos, o resultado da renegociação foi favorável ao devedor; em 18 dos 40 casos a dívida foi anulada; em 11 casos foi diferida; em quatro casos refinanciada; e em quatro outros casos os termos foram renegociados.

Um exemplo da diferença

Um exemplo de como é diferente o modo de operação da China é o caso da Malásia. Antes das últimas eleições presidenciais, em meados de 2018, o candidato Mahathir Mohammad criticou o projecto da ferrovia Malasia Coast Rail Link, inserido na ICR, considerando-o injusto. Mahathir ganhou as eleições e o projecto foi suspenso.

A China concordou em negociar novos termos para o empreendimento e, em apenas oito meses, foi estabelecido um novo acordo no passado mês de Abril. Os trabalhos de construção foram imediatamente retomados.

O presidente Mahathir participou agora no Fórum de Pequim e assegurou o seu empenhamento no projecto. “Apoio totalmente a ICR”, disse. “Tenho a certeza de que o meu país, a Malásia, extrairá benefícios da iniciativa”.

Existem outros casos em que a China registou êxitos semelhantes depois de as autoridades de vários países terem conseguido libertar-se dos efeitos da propaganda anti-chinesa para pesar objectivamente os benefícios que a ICR proporciona.

A declaração de Mahathir não é do mesmo tipo das que se ouvem proferidas por países que se submetem a “negociações” com o FMI. As experiências vividas nas relações com o FMI e o Banco Mundial são as principais razões pelas quais 152 países se associaram já à Iniciativa Cintura e Rota.

O papel da Rússia

Outro dos principais oradores do Fórum de Pequim foi o presidente russo, Vladimir Putin. Expôs a sua visão da ICR segundo a qual se trata de um autêntico caminho para o desenvolvimento. A iniciativa chinesa está estreitamente relacionada com o objectivo russo de estabelecer aquilo a que Putin chamou a “maior parceria euroasiática”.

A cooperação entre os membros da União Económica da Eurásia e os projectos da ICR chinesa vai muito para lá dos benefícios económicos, disse o presidente russo. “A maior parceria euroasiática tem como objectivo promover um alinhamento mais próximo com os vários projectos de integração bilateral e multilateral que estão em andamento na Eurásia”, acrescentou Putin.

“É importante”, prosseguiu o presidente russo, “que apresentemos maneiras efectivas de responder aos riscos de uma fragmentada paisagem global política, económica e tecnológica, e ao crescente proteccionismo manifestado através de restrições unilaterais ilegítimas, impostas à revelia do Conselho de Segurança das Nações Unidas; ou, pior ainda, às guerras comerciais com as suas expressões mais perigosas”.

Embora os Estados Unidos não tenham sido mencionados uma única vez na intervenção de Putin, é evidente que as observações se destinam a Washington. No curto período de tempo que passou desde o encerramento do Fórum de Pequim os Estados Unidos fizeram novas ameaças de guerra contra a Venezuela depois de uma tentativa de golpe organizada por Washington; impuseram sanções adicionais ao Irão; colocaram uma “task-force” militar para o Golfo “enviando uma mensagem” ao Irão; e impuseram centenas de milhares de milhões de tarifas adicionais sobre as importações chinesas. Talvez seja desnecessário acrescentar que todas essas medidas são contrárias ao direito internacional, à Carta das Nações Unidas e aos acordos multilaterais existentes.

Putin dirigiu-se ao seu “bom amigo” Xi qualificando a China como “o país que consideramos o nosso principal apoio, nosso parceiro natural no desenvolvimento integrado do continente”.

O pesadelo do Ocidente

São palavras que funcionam como o pior dos pesadelos do Ocidente. Como sublinha Andre Vltchek, “nada aflige mais o Ocidente do que a perspectiva de perder o controlo absoluto sobre o mundo”.

Os Estados Unidos tentam, há décadas, impedir o desenvolvimento de uma parceria política, estratégica e militar entre a Rússia e a China. Ainda não conseguiram perceber, porém, que as suas políticas e atitudes fornecem um grande impulso à cooperação sino-russa.

A Iniciativa Cintura e Rota é a expressão mais clara da perda de controlo pelo Ocidente. É por isso que os Estados Unidos pressionam cada vez mais alguns dos seus aliados, como a Alemanha e a Austrália, a não participarem no gasoduto Nord Stream 2, no caso germânico, e a unir-se ao confronto com a China no Mar da China Meridional, no caso australiano.

Alguns autores, entre os quais o jornalista Tony Carlucci, argumentam que os recentes ataques terroristas no Sri Lanka devem ser vistos à luz da crescente resistência norte-americana ao aumento da influência geográfica e política da China. Joseph Thomas argumenta de forma semelhante em relação à Tailândia. Estas apreciações são consistentes com um padrão de comportamento dos Estados Unidos desde o final da Segunda Guerra Mundial.

O facto de 152 nações de todas as regiões do mundo se terem associado à Iniciativa Cintura e Rota demonstra que a maioria dos países do mundo encara este projecto como uma alternativa melhor do que a intimidação, a destruição financeira, as invasões e ocupações a que os Estados Unidos recorrem para manter a sua hegemonia e a sua visão do mundo.

A razão está certamente do lado dessas nações. O Fórum da ICR de Pequim demonstrou amplamente que está em curso uma mudança tectónica na paisagem geopolítica do mundo. O grande perigo para a estabilidade do planeta é o grau de empenhamento do Ocidente na sua luta para manter os privilégios de que desfrutou durante os últimos 400 anos.

*Advogado australiano e analista geopolítico da publicação New Eastern Outlook






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