O Lado Oculto é uma publicação livre e independente. As opiniões manifestadas pelos colaboradores não vinculam os membros do Colectivo Redactorial, entidade que define a linha informativa.

XENOFOBIA À SOLTA ATRAVÉS DA UNIÃO EUROPEIA

Manifestação xenófoba em Copenhaga

2018-08-06

Urszula Borecki, Copenhaga

Uma lei aprovada pelo Parlamento Dinamarquês obriga os filhos de imigrantes a serem retirados 25 horas por semana ao convívio familiar, a partir do primeiro ano de vida, para serem instruídos obrigatoriamente em “valores dinamarqueses”, designadamente doutrina cristã e língua dinamarquesa; na Hungria, as forças repressivas do regime de Viktor Orban podem prender os cidadãos que facultem alimentação a imigrantes indocumentados. A xenofobia alastra através da União Europeia.

As medidas xenófobas mais recentes aprovadas pelo regime autoritário de Orban na Hungria destinam-se prioritariamente a punir as organizações cívicas e sociais que prestam apoio a imigrantes indocumentados.

Segundo juristas de Budapeste inconformados com o cariz das leias, os seus articulados são de tal modo premeditadamente indefinidos que podem permitir às autoridades dar voz de prisão a pessoas que prestem ajuda alimentar a imigrantes nas ruas.

Inspirado em Mussolini

Em Itália, o vice-primeiro ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini, lançou a ideia de realizar um recenseamento da população do país com etnia cigana. Apesar de a medida ainda não ter ainda peso legislativo, logo que a intenção ministerial foi conhecida a polícia desmantelou um acampamento cigano com cerca de 500 pessoas.

A proposta de Salvini reaviva o tipo de leis racistas e discriminatórias em vigor no tempo do regime fascista de Benito Mussolini.

Cristãos à força

As medidas xenófobas recentemente aprovadas pelo Parlamento Dinamarquês – ainda assim menos gravosas do que pretendiam os proponentes de direita e extrema-direita – atingem principalmente alguns núcleos habitacionais ostracizados com baixos rendimentos e habitados maioritariamente por populações de origem muçulmana.

Uma das leis do chamado “pacote dos guetos” prevê que as crianças filhas de imigrantes habitando em núcleos mais desfavorecidos deverão ser obrigadas, a partir do primeiro ano de vida, a 25 horas por semana de formação obrigatória em “valores dinamarqueses” como catequese cristã, as tradições a cumprir nas épocas do Natal e da Páscoa e a língua dinamarquesa.

Além disso, crianças com cinco/seis anos originárias de famílias de imigrantes “não ocidentais” serão “cobaias” em 25 escolas de um programa de “integração na sociedade dinamarquesa”. O programa será de cumprimento obrigatório, já a partir de 2019, em escolas que tenham mais de 30 por cento de alunos oriundos desses “guetos”.

Entre as leis aprovadas pelo Parlamento de Copenhaga incluem-se as que prevêem a duplicação das penas de prisão para crimes cometidos nos guetos abrangidos – duas dezenas e meia - ou para os pais que permitam às suas crianças passarem longos períodos nos países de origem. Também está prevista a perda dos direitos sociais das famílias que não se enquadrem nas medidas estabelecidas.

Uma das propostas de leis incluídas no “pacote”, e que não foi aprovada por ser demasiado “radical”, previa o recolher obrigatório depois das 20 horas para crianças e jovens de 25 bairros considerados problemáticos pelas autoridades dinamarquesas.

 


Mais notícias...

Iniciar sessão

Recuperar password

goto top