TRUMP ORDENA ASSALTO À LUA E A MARTE
2020-04-09
Mike Wall, Global Research/O Lado Oculto
A água congelada e outros recursos lunares que permitirão estabelecer uma presença humana de longa duração na Lua estão à disposição dos Estados Unidos, considera a Casa Branca. De acordo com Washington, o espaço “não é um bem comum global”.
Donald Trump assinou uma ordem executiva no dia 6 de Abril estabelecendo uma política dos Estados Unidos sobre a exploração de recursos fora da Terra. Essa decisão parte do princípio de que o actual regime regulador – designadamente o Tratado do Espaço Exterior de 1967 – permite a exploração desses recursos pelos Estados Unidos. A Rússia já fez saber que não reconhece legitimidade à decisão de Washington.
A ideia do controlo dos recursos de outros planetas sempre esteve presente nos círculos de poder dos Estados Unidos. Washington, tal como os outros principais países que realizam missões espaciais, não assinaram o Tratado da Lua de 1979, que estabelece que o uso não científico de recursos especiais seja gerido por uma estrutura reguladora internacional. Em 2015, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei que permite explicitamente a empresas e cidadãos norte-americanos usarem recursos lunares e de asteróides.
Tratados são “dispensáveis”
A nova ordem executiva assinada por Donald Trump oficializa ainda mais as deliberações nesse sentido, assumindo a perspectiva de que os Estados Unidos não encaram o espaço como “um bem comum global”; e consideram que poderão realizar actividades mineiras fora da Terra sem serem necessários mais acordos internacionais expressos em tratados.
Intitulada “Incentivando o apoio internacional à recuperação e uso dos recursos espaciais”, a ordem executiva já está em desenvolvimento há cerca de um ano, declarou um alto funcionário governamental durante uma videoconferência de imprensa. A ordem tem como causa próxima, pelo menos em parte, a vontade norte-americana de esclarecer a posição dos Estados Unidos para negociar com parceiros internacionais de modo a fazer avançar o programa Artemisa de exploração lunar tripulada, acrescentou o funcionário. (Segundo ele, o envolvimento com parceiros internacionais continua a ser importante).
O programa Artemisa prevê a colocação de dois astronautas na Lua em 2024 e o estabelecimento de uma presença humana sustentável no planeta mais próximo da Terra até 2028. Segundo funcionários da NASA, os recursos lunares, especialmente a água congelada considerada abundante nas regiões sob sombra permanente das crateras polares, são as motivações fundamentais do programa Artemisa.
Controlo militar
A Lua não é, porém, o destino principal e final das ambições expressas agora pelos Estados Unidos. O programa Artemisa foi delineado para a ajudar a NASA e os seus parceiros a estabelecer condições para manter astronautas no espaço profundo durante longos períodos de tempo, avanços que serão fundamentais para colocar seres humanos em Marte – durante a década de 2030, segundo a agência espacial.
“Enquanto os Estados Unidos se preparam para colocar novos seres humanos na Lua e viajar para Marte, a ordem executiva agora assinada estabelece a política norte-americana para a obtenção e o uso de recursos espaciais, como a água e alguns minerais, de modo a incentivar o desenvolvimento comercial do espaço”, declarou Scott Pace, vice-assistente do presidente e secretário-executivo do Conselho Nacional Espacial em comunicado emitido no dia 6 de Abril.
Moldar uma política espacial dos Estados Unidos tem sido uma das principais orientações da administração Trump. Em Dezembro de 2017, por exemplo, o presidente assinou a Directiva de Política Espacial – 1, que lançou as bases do programa Artemisa. Seguiram-se mais duas directivas destinadas a optimizar a regulamentação do comércio no espaço e os protocolos de controlo do tráfego espacial tal como os dirigentes dos Estados Unidos os encaram. A Directiva de Política Espacial – 4, assinada por Trump em Fevereiro de 2019, estabelece a criação das forças militares espaciais, o primeiro ramo de guerra que os Estados Unidos criam na perspectiva do controlo do espaço exterior à Terra.
