IRAQUE EXPULSA INVASORES NORTE-AMERICANOS

Edward Barnes, Bagdade; Exclusivo O Lado Oculto

A decisão está tomada. O Parlamento do Iraque, seguindo o parecer do governo, exige às tropas estrangeiras que se retirem do país e vedou o espaço aéreo à utilização por poderes estrangeiros. Bagdade pede ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que condene o ataque norte-americano contra o aeroporto internacional da capital e também revogou o pedido de assistência de uma coligação internacional – constituída por Estados Unidos e outros membros da NATO – para o combate contra o Isis ou Estado Islâmico. “O que aconteceu foi um assassínio político; o Iraque não pode aceitar isso”, resumiu o primeiro-ministro Adel Abdul al-Mahdi como razão de fundo para a expulsão das tropas estrangeiras.

O Parlamento do Iraque reuniu-se em sessão extraordinária no domingo, 5 de Janeiro, a propósito da agressão norte-americana que provocou a morte de membros de organizações associadas ao governo de três Estados soberanos: Iraque, Irão e Líbano. A deliberação tomada contempla cinco pontos, entre eles a retirada imediata das tropas norte-americanas e de outros países estrangeiros do país; a apresentação de queixa contra os Estados Unidos nas Nações Unidas por “violação da soberania iraquiana”; o encerramento do espaço aéreo a poderes militares estrangeiros; e a revogação dos mecanismos que permitem a actuação no país da chamada “coligação anti-Isis”.

Ainda a propósito dos acontecimentos, o primeiro-ministro Mahdi explicou que o general iraniano Qasem Soleimani, morto no ataque norte-americano, estava em Bagdade para se encontrar com ele próprio de modo a analisar uma iniciativa da Arábia Saudita no sentido de estabelecer conversações que permitissem reduzir as tensões na região. Sabe-se que a Arábia Saudita contactou o Irão para procurar entendimentos que ajudassem a estabelecer um novo relacionamento entre os dois países com impactos positivos em todo o Médio Oriente. O Iraque funcionou como intermediário em todo este processo e o general Soleimani deslocou-se a Bagdade para dar a resposta do governo iraniano. A acção norte-americana para atingir Soleimani significa, na prática, que a administração Trump procurou inviabilizar a acção pacificadora.

Estas circunstâncias desmentem a justificação apresentada pelo presidente dos Estados Unidos e segundo a qual Soleimani estaria a preparar acções contra interesses norte-americanos no Iraque.

A fúria de Trump: sanções

Em termos de direito internacional, a decisão dos órgãos de soberania iraquianos altera profundamente a situação que vigorava antes do ataque de 3 de Janeiro. A presença militar norte-americana e de outras potências era uma ocupação de facto, mas assente formalmente em decisões assumidas por poderes iraquianos – embora sob pressão dos ocupantes. Uma vez que os órgãos de soberania põem agora em causa a presença militar estrangeira e revogam instrumentos em vigor que a tutelavam, os ocupantes devem seguir a vontade dos anfitriões. Caso não o façam transformam-se em forças ocupantes de facto à luz da legalidade internacional.

Os Estados Unidos e os seus aliados não irão, provavelmente, levar a sério a decisão iraquiana porque há quase 17 anos estão habituadas a impor a sua vontade em Bagdade. Previsivelmente, na linha do que tem acontecido, deverão acusar mais uma vez o Irão de estar por detrás do governo iraquiano e da decisão de expulsar as tropas estrangeiras. Uma argumentação que não terá qualquer valor em termos de direito internacional e que assentará, apenas, no poder abusivo da força, isto é, na guerra. Se os Estados Unidos e os aliados da NATO persistirem em continuar no Iraque apesar da decisão tomada por Bagdade colocar-se-ão, mais uma vez, fora da lei.

Para já, Trump reagiu com fúria puxando da arma que tem usado em todas as direcções: “vamos carregar o Iraque com sanções como eles nunca sentiram”, ameaçou. “Serão sanções que irão fazer parecer suaves as que existem contra o Irão”, acrescentou. O Iraque conhece muito bem o peso das sanções norte-americanas, como as que sofreu entre 1998 até à invasão de 2003 e que provocaram a morte, essencialmente por falta de medicamentos, de 1,6 milhões de iraquianos, entre os quais centenas de milhares de crianças. Recorda-se que essas sanções foram impostas contra armas de destruição massiva que não existiam.

Cimento anti-americano

É natural, entretanto, que as forças militares norte-americanas comecem rapidamente a sentir os efeitos desta deliberação governamental e parlamentar. Pode dizer-se que há 17 anos que não existia tanta convergência de vontades políticas no Iraque; e o cimento dessa aproximação entre sectores que têm estado separados por divergências relevantes é a oposição contra a presença norte-americana.

O dirigente político-religioso Moqtada Sadr decidiu reactivar o seu “Exército Mahdi”, unidades de milícias que estavam suspensas e sustentam o principal bloco político parlamentar.

O movimento político-militar activo por detrás do governo em funções é o PMU - Unidades de Mobilização Popular – integrado no exército regular e associado ao segundo maior bloco político parlamentar.

Esta organização foi uma das visadas pelo ataque norte-americano, que atingiu mortalmente um dos seus principais dirigentes. Moqtada Sadr não especificou se o seu reactivado movimento político-militar actuará de forma independente ou em convergência com as forças regulares e o PMU. De qualquer modo, a decisão de expulsar as tropas estrangeiras assentou nos dois principais blocos do Parlamento, que reflectem a maioria xiita da população do Iraque. Moqtada Sadr tem condenado o que, no seu entender, são as excessivas dependências do governo em relação aos Estados Unidos e ao Irão. A operação ordenada por Trump e outras acções norte-americanas – como a destruição de um comboio de assistência médica e o assassínio de seis profissionais de saúde registada há poucas horas a norte de Bagdade, junto ao estádio al-Taji – contribuíram para que o clérigo e político se juntasse à frente anti-norte-americana em desenvolvimento. 

A mentira em movimento

As mentiras dos dirigentes da administração Trump têm vindo, entretanto, a cair sucessivamente por terra. Assim aconteceu com a do vice-presidente Michael Pence, segundo a qual o general Soleimani teria preparado mais de uma dezena dos terroristas supostamente responsáveis pelo 11 de Setembro de 2001. Pence exagerou, até segundo o think tank Brookings Institute, para o qual “não existem provas” de que tal possa ter sucedido. Um operacional do combate ao terrorismo com origem na Arábia Saudita e em outros países do Golfo a preparar terroristas sauditas é uma mentira do calibre da que George W. Bush difundia quando dava relevo a uma suposta colaboração entre Bin Laden e Saddam Hussein, dois inimigos jurados.

Também ninguém leva a sério a declaração do secretário de Estado, Michael Pompeo, dizendo que o ataque contra o Iraque foi uma maneira de conter a escalada de tensões na região. O próprio presidente desmentiu esta abordagem quando anunciou que tem 52 alvos iranianos sob mira, tantos quanto os cidadãos norte-americanos reféns na embaixada em Teerão nos anos de 1979/80.

Ameaça de devastação

A ameaça formulada por Donald Trump de que atacará 52 alvos iranianos no caso de Teerão “atingir norte-americanos ou activos norte-americanos” fica no ar como um aviso sério de generalização do conflito. O presidente dos Estados Unidos foi ambíguo quando lhe pediram para esclarecer que tipo de objectivos pretende atingir: trata-se de “alvos importantes para o Irão e a cultura iraniana”, disse.

Cada vez mais pressionado internamente por não ter autorização do Congresso para realizar operações de guerra contra o Irão e nem sequer ter informado previamente o legislativo da intenção de realizar o ataque, Donald Trump está claramente a tentar manter a iniciativa dos acontecimentos, procurando também antecipar-se a uma possível resposta iraniana.

O Irão tem-se movido com muita cautela nas sucessivas vagas de agressão conduzidas pelos Estados Unidos. Em Bagdade correram rumores de que Teerão tem 35 alvos identificados para atingir a parte norte-americana; mas a única versão oficial foi dada pelo major-general Hossein Dehghan, conselheiro presidencial do chefe religioso, o ayatollah Ali Khamenei. Especificou que haverá resposta e será dada pelo próprio Irão e não por braços armados que apoia em outros países.

A principal medida que o Irão anunciou desde o ataque de 3 de Janeiro foi a sua retirada, na prática, do acordo nuclear internacional conhecido por 5+1. Teerão informou que deixará de obedecer aos limites de enriquecimento de urânio a não ser que sejam suavizadas as sanções contra o país.