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REQUIEM POR UMA PROCURADORA

Joana Marques Vidal

2018-09-28

Jorge Fonseca de Almeida*, especial para O Lado Oculto

O Governo português anunciou a não recondução da Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, cujo mandato estava a expirar e a nomeação para o cargo, com o acordo do Presidente da República, de Lucília Gago, que até aqui desempenhava funções próximas da sua antecessora.
Um coro de protestos de personalidades e partidos de direita desafiou esta decisão argumentando que o excelente trabalho da Procuradora Geral no combate à corrupção mereceria que continuasse no cargo.
No entanto, um olhar atento ao mandato de Joana Marques Vidal mostra que nenhum dos casos mais mediáticos envolvendo corrupção ao mais alto nível se saldou com uma vitória do Ministério Público, isto é com uma condenação e o envio para a cadeia dos envolvidos. Durante seis anos de mandato nem um caso para amostra.
Imaginemos um marciano que aterrasse em Portugal e fosse informado que durante 6 anos (!) nem um dos grandes corruptos fora condenado definitivamente e seria tentado a atribuir à Procuradoria-Geral fortes responsabilidades na matéria. Mas isso seria um marciano ignorante.
A verdade é que os casos respeitantes a ex-governantes, desde Dias Loureiro a José Sócrates, de Oliveira e Costa a Miguel Macedo, nenhum foi concluído apesar dos longos anos de investigação.
A Operação Furacão, relativa a uma escandalosa e generalizada fuga ao fisco, terminou silenciosamente, também sem culpados, embora alguns dos implicados tenham pago preventivamente parte dos impostos devidos.
A corrupção grassa impunemente no nosso país. O número, reduzido, e a escala, concentradas na arraia-miúda, das condenações aí está para o demonstrar.
Mas se os corruptos nacionais passam incólumes, por não detectados ou por não condenados, a Procuradoria-Geral avançou destemidamente com processos de escassas e duvidosas provas contra governantes estrangeiros, angolanos no caso, criando um grave incidente diplomático entre os dois países que prejudicou fortemente as relações de amizade e as trocas comerciais entre os dois países.
Angola foi, naturalmente, substituindo as suas importações de Portugal, um país em que os seus governantes são perseguidos, por compras noutras paragens. Neste período, Portugal perdeu o estatuto de primeira proveniência das importações angolanas e, agora, queda-se em segundo lugar, com outros países a preparar-se para nos ultrapassar. Sem dúvida um bom contributo da Procuradoria-Geral.
Outros arguidos inocentes pretendendo defender a sua honra não tiveram, para isso, oportunidade, pois os casos acabaram por prescrever.
Mesmo casos evidentes como os de agressões racistas contra minorias também não levaram a condenações exemplares que sirvam de dissuasão a outros criminosos.
Em contrapartida, e segundo relatou o Correio da Manhã de 28 de Fevereiro deste ano, o Ministério Público conseguiu uma condenação agravada para um homem que roubou 15 chocolates. Uma vitória da Justiça que vale a pena celebrar.
Será esta análise parcial? Sem dúvida que limitada pelas insuficiências do autor. Será injusta? Cada um o julgará, sendo que aqui apenas se elencaram factos e nunca opiniões.
Que fica na mente do cidadão comum deste longo mandato de Joana Marques Vidal? Qual o seu legado? Para a maioria um longo ponto de interrogação sem resposta imediata, um longo silêncio vazio. E este nada é preocupante.

*Economista, MBA

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