PINOCHET CONTINUA A MATAR E O MÉTODO TORNOU-SE GLOBAL

César Augusto Carnoto, em Santiago do Chile; com Pátria Latina

A herança deixada pela ditadura fascista de Augusto Pinochet no Chile, e que serviu de teste ao neoliberalismo globalizado, continua a matar. A privatização da segurança social e a substituição do sistema de reformas pelo dos seguros de saúde – “regulado” pelo mercado e apenas ao alcance de parte dos trabalhadores - está na origem de uma taxa de suicídio de idosos que é a mais elevada na América Latina. Quem ganha? As seguradoras dos conglomerados financeiros transnacionais.
Dados estatatísticos oficiais revelam que a taxa de suicídio entre os chilenos com mais de 80 anos é de 17,7 por cada cem mil habitantes; e de 15,4 no grupo entre os 70 e 79 anos, contra uma taxa média de 10,2.
O Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento do Chile considera estes valores como “índices mórbidos que crescem de ano para ano e reflectem a mais alta taxa de homicídios da América Latina”.
O suicídio é, na maioria dos casos analisados durante as investigações efectuadas, o caminho escolhido por quem “não encontra os recursos para lidar com o que se passa na sua vida”, considera Ana Paula Vieira, professora de Gerontologia da Universidade Católica de Santiago do Chile e uma das autoras dos trabalhos que revelam esta situação.
O sistema privatizado que substituiu a segurança social caracteriza-se pela circunstância perversa de os recursos para acompanhamento médico se irem reduzindo à medida que a idade avança, devido à irracionalidade do seu funcionamento, transformando os idosos em fardos para si próprios e para as suas famílias – que também vivem com dificuldades cada vez maiores, salientam os autores dos estudos governamentais.
“Enfermidades que geram a impossibilidade de serem enfrentadas economicamente acabam por colocar a questão do suicídio como uma saída honrosa”, afirma a psicogeriatra Daniela Gonzalez, uma das participantes nos trabalhos realizados no âmbito do Estudo de Estatísticas Vitais do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Estatística do Chile.

Um modelo em expansão

A privatização da segurança social foi uma das decisões exemplares e estratégicas tomadas pelos “Chicago Boys”, os agentes da ortodoxia neoliberal a quem a ditadura terrorista de Augusto Pinochet deu luz verde, a partir do golpe fascista de 11 de Setembro de 1973, para “reformarem” a economia chilena de acordo com o modelo que acabou por ser aplicado na globalização, em regimes de maior ou menor democracia formal.
O fim da segurança social foi uma das etapas do processo de desmantelamento do Estado chileno a partir de Setembro de 1973, concretizado através da privatização generalizada da economia, da abolição dos direitos sociais e laborais, da anulação do poder dos sindicatos – ilegalizados por Pinochet – e da “liberalização” do mercado de trabalho.
Este seria o caminho para o fim dos défices fiscais e do Estado, abrindo perspectivas de crescimento económico, logo alegaram os “Chicago Boys” e os seus esbirros internos. O sistema de pensões e de reformas não poderia, por isso, continuar a existir porque era deficitário. O argumento exportado a partir do regime de Pinochet continua válido; é, como se sabe, um ponto doutrinário da “economia de mercado” tendencialmente global.
Em substituição do sistema de segurança social, o regime de Pinochet criou as Administradoras de Fundos de Pensões, instituições financeiras privadas com o objectivo de administrar os fundos e poupanças de âmbito laboral. O rendimento destes fundos, definido com base nas “flutuações do mercado”, determina o valor acumulado no momento em que for atingida a reforma.
No Chile dos anos setenta e oitenta do século passado, e a partir daí, esta transformação excluiu a maioria dos trabalhadores do sistema de pensões e reformas, por não terem meios para cumprir as condições exigidas peos Fundos de Pensões.
Além disso, o “mercado”, por definição, não costuma ser amigo dos trabalhadores. “Houve crises financeiras em que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficámos sujeitos aos vaivéns do mercado”, denunciou Carolina Espinosa, da Confederação de Trabalhadores de Saúde Municipal do Chile. Por outro lado, acrescenta, devido ao facto de os empregadores e o Estado terem deixado de contribuir com as suas partes para a segurança social e os trabalhadores serem os únicos responsáveis pelos fundos de pensões, houve cidadãos que chegaram a investir 10% dos seus salários em armadilhas especulativas – tanto mais que a propaganda viciada das empresas e a falta de informação dos próprios os tornavam vítimas praticamente indefesas.

O festim das transnacionais

Cinco das seis administradoras de fundos de pensões actualmente em funcionamento no Chile são controladas por empresas financeiras internacionais: Principal Financial Group (Estados Unidos), Prudential Financial (Estados Unidos), MetLife (Estados Unidos), BTG Factual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia). Administram fundos de 10 milhões de clientes, que contribuem com mais de 170 mil milhões de dólares para serem aplicados em mercados de capitais especulativos nas principais bolsas mundiais, muitas vezes transformados em empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.
Segundo a Fundação Sol, que estuda as condições de trabalho no Chile, a pensão média auferida por 90% dos reformados chilenos é pouco superior a 60% do salário mínimo, o que corresponde a cerca de 150 euros mensais, valor cada vez mais insuficiente para as necessidades de um idoso.
“Como sociedade, não deveríamos permitir que as pessoas que construíram este país com tanto esforço sejam obrigadas a passar os últimos anos na tristeza”, considera o dr. José Aravena, director da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile. “Os suicídios deveriam fazer soar o alerta sobre a maneira como se envelhece no país”, acrescentou, salientando que “a dependência e a depressão” são os principais factores que conduzem ao suicídio. “Não é justo, para ninguém, viver os últimos anos de vida mergulhado na tristeza e na depressão ou com vontade de não continuar a viver”, sublinha o dr. Aravena.
O modelo instaurado por Pinochet no Chile, há 45 anos, tornou-se global através da expansão do neoliberalismo, o regime que tornou as pessoas submissas aos lucros das grandes transnacionais, em nome da democracia e da liberdade – em primeiro lugar do mercado.