Recorrendo a um velho chavão do jornalismo, a notícia caiu como uma bomba nas redacções e logo se expandiu célere pela grei, que mais alarmada não poderia ficar: a Câmara Municipal de Lisboa denunciou à embaixada da Rússia as identificações de activistas que se manifestaram em Lisboa por um abnegado prosélito da resistência anti-Putin. Como deve ser nestas ocasiões de extrema gravidade para a nação, o chefe de Estado tomou as dores da comunidade e em palavras enfáticas manifestou a sua revolta – que é a revolta de todos – com o comportamento municipal. Pena é que o mesmo chefe de Estado e as carpideiras mediáticas não expressem ira semelhante quando a mesma Câmara Municipal partilha com a embaixada de Israel e a benigna Mossad as identidades de activistas portugueses e palestinianos que não concordam com as chacinas em Gaza e a limpeza étnica praticadas pelo Estado sionista. Falemos então de partilha de dados.

O que têm em comum a aliança de vacinação GAVI de Bill Gates, a poderosa Mastercard e a empresa Trust Stamp mais os seus softwares de identificação biométrica? Negócios, certamente, grandes negócios, pensará o leitor. Nada disso: a acreditar nos próprios, trata-se de uma grande convergência cívica e humanitária que juntará a recolha de dados biométricos de identificação de indivíduos com base em inteligência artificial, os dados de saúde e vacinação, sobretudo os motivados pelo combate à COVID-19, e os métodos de pagamento sem mexer em dinheiro, essa matéria de repente tornada repelente e “contagiosa”. A esta combinação virtuosa chamaram “Passe de Bem-Estar” ou de saúde. No limite, juntam-se potencialmente ainda muitas outras virtualidades num só “passe” em que o pessoal, o público e os grandes interesses privados se diluem com as melhores das intenções, como podem ser também a identificação de futuros focos de COVID-19, de ajuntamentos para manifestações, a “prevenção policial”, o rastreio de infectados e a desmaterialização das pulseiras electrónicas da justiça. Um admirável mundo novo.

A Academia não tem reputação de ser um cenário repleto de violência e mortes súbitas e inexplicáveis. Apesar disso, no auge da pandemia de COVID-19 dois jovens investigadores pioneiros no mesmo campo de estudo encontraram fins misteriosos.

A Fundação Rockefeller, que mantém laços históricos com o Estado federal norte-americano, apresentou um plano nacional para controlar a epidemia de coronavírus. Tem como objectivo testar 30 milhões de pessoas por dia – despesa a ser assumida pelo Estado – e a submeter os cidadãos a um estrito controlo militar.

A Comissão Europeia está a ponderar a possibilidade de “permitir viagens” durante o período das férias desde que as pessoas se submetam ao rastreio dos seus telemóveis para fiscalizar os contactos que estabeleçam – um método de controlo dos cidadãos que adquire cada vez mais adeptos entre membros das principais instâncias da União Europeia.

A caça aos dados pessoais e a imaginação inventiva em torno dos métodos para os obter desenvolvem-se em paralelo com o combate ao coronavírus e como panaceia para acabar com a pandemia. Raro é o governo ou a união de governos que não associe a guerra ao vírus ao conhecimento dos dados dos sistemas de saúde e à necessidade de seguir os cidadãos, de preferência digitalmente, a pretexto de detectar os seus contactos com infectados. Não há dia em que a Comissão Europeia não fale nisso. Como exemplo muito concreto, já em andamento, deixamos nota do assalto dos serviços britânicos de espionagem aos sistemas de dados do Serviço Nacional de Saúde.

Instituições vocacionadas para a protecção de dados e a luta contra os atentados à privacidade têm vindo a chamar a atenção da União Europeia para a utilização cada vez mais comum das novas tecnologias de reconhecimento facial num quadro de insuficiência legal. Em causa estão o respeito por direitos humanos básicos, pela dignidade e a privacidade dos cidadãos; além de se abrirem, desse modo, novas portas para perseguições arbitrárias, discriminação xenófoba e reforço da pressão sobre refugiados e imigrantes.

Informações sobre os cidadãos europeus contidas na base de dados do Espaço Schengen estão a ser copiadas ilegalmente por autoridades de vários países, mesmo de alguns que não são membros desse sistema, incluindo o Reino Unido. Há conhecimento de que esses dados são transmitidos a empresas privadas e também às agências de espionagem dos Estados Unidos da América. Existem “riscos sérios e imediatos” para a integridade e segurança dos dados “e dos seus titulares”, reconhece um relatório confidencial ao nível da Comissão Europeia.