O chefe de Estado e o governo da República portuguesa estão em silêncio perante as atrocidades contra a democracia e os direitos humanos praticadas na Bolívia e no Chile. Em circunstâncias onde o poder neoliberal se vê forçado a mostrar a sua verdadeira face ditatorial para evitar a aplicação plena da democracia, com todas as suas consequências, as principais figuras do Estado português escolhem o silêncio, talvez a maneira mais indigna de se identificarem com a crueldade do sistema – ao mesmo tempo que ignoram a Constituição da República.

Na sequência das terceiras eleições gerais em Espanha praticamente consecutivas – as últimas realizadas em 10 de Novembro – o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Podemos estabeleceram um primeiro acordo de coligação para governar sem a direita. O caminho para alcançar maioria parlamentar, porém, é ainda longo e exige alguns acordos mais num cenário caracterizado pela situação na Catalunha e pela significativa subida eleitoral do grupo fascista Vox. Publicamos uma importante reflexão sobre a advertência que este facto representa, sobretudo numa democracia que começa por estar amputada na cabeça do Estado.

O presidente e o vice-presidente da Bolívia, Evo Morales e Alvaro Garcia Linera, renunciaram aos seus cargos na sequência de um golpe político, policial e militar envolvendo actos de violência e perseguição sobre sectores populares - a culminar um processo terrorista de contestação dos resultados de eleições legítimas, livres e democráticas. Em todo o desenvolvimento do processo, iniciado muito antes do acto eleitoral, estiveram sectores directamente patrocinados pela embaixada dos Estados Unidos em La Paz.

Década e meia de gestão presidencial de Evo Morales catapultou o PIB da Bolívia de cinco mil milhões de dólares para mais de 40 mil milhões, isto é, multiplicou-o por oito vezes. A miséria extrema desceu a pique de quase 80% da população para menos de 15 por cento. O crescimento económico anual estabilizou nos quatro por cento. O sistema político colonial transformou-se num Estado plurinacional, as mulheres e os povos indígenas conquistaram as vozes que não tiveram em 500 anos. O regime neoliberal globalista ficou fora de jogo na Bolívia, onde os recursos naturais foram postos ao serviço das populações. Há coisas que o imperialismo e a sua casa mãe, os Estados Unidos da América, não conseguem perdoar no “quintal das traseiras”. Mais cinco anos de espera, pelo menos, não podiam acontecer. Então chegou o golpe.

Estão em curso importantes mudanças no sector da inteligência no âmbito da União Europeia, impulsionadas pelas novas tecnologias e pelos esforços políticos de integração. Isto acontece na ausência de qualquer debate público, acima da lei e com graves falhas de controlo e supervisão, pelo que volta a correr-se o risco de perder a legitimidade democrática destas transformações.

A paz podre do neoliberalismo globalizante e o conformismo social que lhe corresponde estão a ser sacudidos através do mundo. Nas urnas e nas ruas – as duas frentes são democraticamente legítimas e complementares – os povos dão sinais de que a sonolência hipnótica induzida pelo entertainment mediático em que se transformou tudo o que tem a ver com a vida das pessoas é uma arma que também se desgasta, desmascara e vai perdendo eficácia. Uma faúlha representada por um aumento de preços, um corte de subsídios sociais, o lançamento de mais um imposto tornaram-se agora susceptíveis de provocar grandes e vibrantes explosões sociais. A arbitrariedade e a impunidade do sistema dominante começam a encontrar barreiras humanas.

Muitas pessoas pensaram que se tratava de mais uma manifestação de estudantes do ensino secundário que, sob a palavra de ordem “evadir, não pagar, outra forma de lutar”, se revoltavam contra novo aumento das tarifas do metropolitano de Santiago do Chile, o quarto em menos de dois anos. A acção dos estudantes foi reprimida brutalmente, como é característica da polícia chilena. Mas o movimento foi retomado pouco depois por milhares e milhares de passageiros que, indignados com a repressão, começaram a atacar e a incendiar várias estações de metro. É impressionante o que aconteceu a seguir.

Mais uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. Desta feita, e pela primeira vez, os trabalhos iniciaram-se sob a direcção da nova presidente da instituição, a búlgara Kristalina Georgieva, a quem bastou atravessar a rua para assumir funções, pois antes estava na presidência do Banco Mundial. Sucedeu à francesa Christine Lagarde, que por acaso atravessou o oceano Atlântico para exercer funções de presidente do Banco Central Europeu (BCE). Continuamos a assistir a uma dança de cadeiras entre um punhado de burocratas entrando e saindo de elevadas posições.

O que está a passar-se no Chile é mais um desmascaramento das veias predatória e repressiva do regime de neoliberalismo, por sinal no país onde foi aplicado pela primeira vez de maneira nua e crua, sob o controlo da ditadura fascista de Pinochet. A transição para a “democracia” manteve a ditadura económica intacta, pelo que a sublevação popular em curso traduz o facto de o Chile, segundo o Banco Mundial, ser um dos oito países mais desiguais do mundo.

Evo Morales foi reeleito presidente da Bolívia e o seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS), conquistou as maiorias absolutas na Câmara dos Deputados e no Senado. A vitória presidencial foi conquistada na primeira volta, pois Morales teve mais de 40% dos votos e uma vantagem superior a 10 pontos percentuais (10,1) sobre o seu principal rival, uma das condições exigidas pelas leis bolivianas. A oposição, que se diz democrática, recusa-se a aceitar os resultados, como acontece normalmente num quadro onde estão sempre presentes as pressões golpistas dos Estados Unidos.

A revolta catalã contra a prisão de importantes dirigentes independentistas decidida por um tribunal central de Madrid não se detém. A informação mainstream tenta esconder a questão central – a recusa em escutar a opinião dos cidadãos da Catalunha livremente expressa – empolando os actos de violência que contrariam a vontade dos detidos e servem os interesses de Madrid. Enquanto estes actos são protagonizados por reduzidos grupos organizados e pelos brutais serviços de repressão, foram 700 mil os catalães que sexta-feira convergiram em Barcelona reclamando o direito democrático de terem opinião sobre a independência ou não do seu país. Em Madrid, os principais dirigentes políticos multiplicam acusações e ameaças, mas não apresentam propostas.

Uma homenagem aos presos políticos catalães, em especial ao ex-vice-presidente do governo autonómico e presidente da Esquerda Republicana (ERC), Oriol Junqueras, que o autor considera exemplo de honestidade, carácter e das práticas democráticas. “Com Junqueras atrás das grades o independentismo não se apaga, pelo contrário, cresce, reaviva-se e não há artigo 155 capaz de sufocá-lo”, escreve.