TPI INVESTIGA CRIMES DE GUERRA NO AFEGANISTÃO
2020-03-08
Louise Nyman, Haia; Exclusivo O Lado Oculto
A Câmara de Apelo do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, autorizou a procuradora-chefe, Fatou Bensouda, a investigar os crimes de guerra cometidos no Afeganistão desde 2003.
A decisão revoga a decisão inicial da Câmara que avalia os processos a levar a julgamento, que em 12 de Abril de 2019 se pronunciou contra as iniciativas da procuradora, iniciadas em 2017.
A autorização permite à investigação averiguar os crimes de guerra cometidos “por todas as forças” em presença no campo de batalha, incluindo os Talibã e outros “grupos armados”, as forças militares e de segurança afegãs e “as forças dos Estados Unidos e da CIA”. Um relatório divulgado recentemente pelas Nações Unidos ainda relacionado com 2019 revela que no primeiro trimestre do ano as forças invasoras da NATO e as tropas afegãs mataram maior número de civis que os Talibã.
Não existem quaisquer dúvidas de que tanto os Estados Unidos como os seus parceiros ocidentais e afegãos desenvolverão esforços para obstruir a investigação do TPI. A administração Trump anunciou o ano passado que não concederá vistos aos membros do Tribunal Penal Internacional relacionados com a investigação. O secretário de Estado, Michael Pompeo, acusou o TPI de “violar o Estado de direito” norte-americano.
