UNIÃO EUROPEIA É CÚMPLICE DO APARTHEID ISRAELITA

Ramzy Baroud*, Palestine Chronicle/O Lado Oculto

Perante o apoio dos Estados Unidos a Israel, a política externa da União Europeia é inconsistente, débil e, em última análise, um fracasso. Infelizmente, revelou-se totalmente errada a ideia surgida durante os primeiros meses da presidência de Trump de que a União poderia desenvolver uma política realmente independente em relação a Israel.

Uma declaração recente feita pelo embaixador cessante de França nos Estados Unidos sobre a natureza do apartheid israelita acentua uma doença grave que afecta a política externa da União Europeia.

A UE é, pura e simplesmente, cobarde quando se trata de afrontar a ocupação ilegal da Palestina por Israel. O embaixador Gérard Araud teve toda a razão quando afirmou à revista norte-americana Atlantic que Israel já é um Estado de apartheid. Observando a “desproporção de poder” existente entre Israel e os palestinianos, Araud disse: “os mais poderosos (Israel) podem concluir que já não têm qualquer necessidade de fazer concessões”. E como o Estado de Israel “não os transformará (os palestinianos) em cidadãos israelitas … terão que tornar oficial essa situação de apartheid”. E Araud acrescentou: “Existirá oficialmente um Estado de aparheid. Eles já o são de facto”.  

Ora o facto é que Araud só divulgou estas verdades óbvias no final do seu mandato diplomático de cinco anos, o que é revelador da natureza da política europeia. 

O carácter lamentável desta constatação é que a União Europeia tem actuado como um súbdito norte-americano no Médio Oriente e opera consistentemente dentro das margens aceitáveis por Washington. A diplomacia da União Europeia raramente se arrisca fora desses limites. O facto de Araud ter ousado pronunciar-se nestes termos é excepção, não a regra.

Por isso, é improvável que as confissões de Araud venham a traduzir-se em qualquer coisa de substantivo. Além disso, também não inspirarão qualquer reflexão séria sobre a posição da União Europeia em relação à ocupação israelita ou ao apoio cego em relação à política terrorista e racista do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu para com os palestinianos.

Palavras que o vento leva

Ainda houve quem esperasse que o aparecimento de um presidente errático e agressivo na Casa Branca pudesse impelir os europeus à acção. Foram inclusivamente encorajados a isso na cimeira de Paris sobre o Médio Oriente realizada em Janeiro de 2017, apesar dos protestos norte-americanos.

Mais de 70 países juntaram as vozes à do anfitrião francês declarando a sua oposição aos colonatos judaicos ilegais e exigindo o estabelecimento de um Estado palestiniano independente como “o único caminho” para alcançar a paz.

A declaração final da cimeira exortou Israel e os palestinianos a “reafirmarem oficialmente o seu compromisso com a solução de dois Estados”. François Hollande, então presidente francês, explicou que o objectivo do seu país era meramente o de garantir que “a solução de dois Estados” seja referência para futuras negociações.

Mas qual foi o resultado destas declarações? Israel e os Estados Unidos ignoraram a cimeira, fizeram como se ela nunca tivesse existido. Telavive prosseguiu a concretização das suas políticas de apartheid, coroando esses esforços com a aprovação da Lei do Estado-nação, em Julho, através da qual Israel se proclamou como “o Estado-nação do povo judeu”.

Trump também ignorou completamente a posição francesa e a União Europeia. Em 15 de Dezembro de 2016 escolheu um fervoroso defensor de Israel, David Friedman, como seu embaixador em Israel. Friedman opõe-se à solução de dois Estados e refere-se aos territórios palestinianos ocupados como Judeia e Samaria, seguindo a designação inspirada na Bíblia que é corrente em Israel.

Trump também não teve em conta a posição francesa quando anunciou a decisão de mudar a embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém em Maio do ano passado.

Como respondeu a União Europeia às acções concretas, embora ilegais, dos Estados Unidos? Como declarações redundantes que se limitavam a dar relevo a uma posição política mas careciam de mecanismos capazes de conduzir a acções sérias.

Em Dezembro passado, oito embaixadores de países da União Europeia, incluindo o francês, divulgaram uma declaração na ONU claramente dirigida aos Estados Unidos. Parte da declaração sublinhava que “Nós, membros da União Europeia integrando o Conselho de Segurança (da ONU), pretendemos reiterar mais uma vez e dar ênfase ao forte e permanente compromisso da UE com os parâmetros estabelecidos internacionalmente para uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, com base no Direito Internacional, nas resoluções da ONU e acordos anteriores”.

Novamente palavras sem perspectivas de acção. O padrão repetiu-se depois de Donald Trump ter reconhecido a anexação israelita dos Montes Golã, desafiando a ONU, a União Europeia e, seria desnecessário mencioná-lo, as aspirações de milhões de árabes.

Um tratado de hipocrisia

A chefe da política externa da UE, Federica Mogherini, rebateu a atitude com outra declaração, em nome dos 28 países da União e segundo a qual esta entidade “não reconhece a soberania israelita sobre os Montes Golã ocupados”.

E daí? Enquanto os Estados Unidos desafiam a lei internacional com medidas concretas, a União Europeia contenta-se com simples palavras, destacando um status quo que, mesmo quando foi adoptado por Washington, em nada mais resultou do que miséria para os palestinianos.

A inépcia da União Europeia só encontra equivalência na sua hipocrisia. Israel ainda desfruta de privilégios comerciais vantajosos com a Europa; e os laços diplomáticos entre Israel e a maioria dos países membros da União continuam em alta.

A única iniciativa colectiva europeia que pareceu ter algum impacto na época aconteceu em 2013, quando a União Europeia determinou que os produtos israelitas feitos em colonatos judaicos ilegais fossem rotulados com a indicação da respectiva origem. Após anos de discussões, porém, a União Europeia alegou que a monitorização das práticas comerciais israelitas para efeitos de rotulagem se revelou “impossível”.

A posição francesa sobre o comércio envolvendo produtos dos colonatos ilegais é, por seu lado, particularmente infeliz. Enquanto o Senado irlandês votou, em 5 de Dezembro, o fim das importações dos bens produzidos em colonatos, em Outubro de 2018 os franceses fizeram exactamente o contrário, suspendendo as regras especiais de rotulagem. 

Na verdade, a ineficácia das políticas da União Europeia não é novidade nem pode ser atribuída a medidas unilaterais de Trump. As palavras do embaixador francês Araud são, aliás, consistentes com a frustração sentida por outros diplomatas da União ao longo dos anos.

Acção zero, cumplicidade total

Em Fevereiro de 2013, um relatório da autoria de diplomatas da União Europeia identificou os colonatos judaicos ilegais como “a maior ameaça à solução de dois Estados” e apelou a Bruxelas no sentido de tomar medidas decisivas para conter esse desenvolvimento “deliberado e provocatório” de Israel.

Já se passaram seis anos desde a publicação do documento; e a União Europeia nada fez contra os colonatos ilegais, que proliferaram por montes e vales desde então.

Pior do que isso: na última campanha para as eleições gerais, que voltou a ganhar, Netanyahu prometeu anexar os territórios dos colonatos ilegais a Israel, ideia que confirmou em intervenções feitas já durante a fase de negociação do novo governo.

Considerando o apoio incondicional norte-americano às anexações ilegais de Jerusalém e dos Montes Golã por Israel, essa atitude poderá também tornar-se uma realidade tangível num futuro próximo. Afinal, a lei judaica do Estado-nação reconheceu os colonatos como “valor nacional”, sendo que o Estado deverá “trabalhar para encorajar e promover o seu estabelecimento e respectivo desenvolvimento”.

Perante o apoio dos Estados Unidos a Israel, a política externa da União Europeia é inconsistente, débil e, em última análise, um fracasso. Infelizmente, revelou-se totalmente errada a ideia surgida durante os primeiros meses da presidência de Trump de que a União poderia desenvolver uma política realmente independente em relação a Israel.

Para alterar essa situação, os membros da União Europeia deveriam escutar as palavras do embaixador francês, reconhecer a realidade do apartheid na Palestina e actuar contra ela tão vigorosamente como o mundo agiu contra o apartheid sul-africano e que levou ao seu colapso toral em 1994.

*Jornalista, escritor e editor do Palestine Chronicle. Doutorado em Estudos da Palestina pela Universidade de Exeter.