LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA - Conheça as novas medidas de O Lado Oculto para manter a publicação.

O LADO OCULTO - Jornal Digital de Informação Internacional | Director: José Goulão

O Lado Oculto é uma publicação livre e independente. As opiniões manifestadas pelos colaboradores não vinculam os membros do Colectivo Redactorial, entidade que define a linha informativa.

Assinar

COMISSÃO EUROPEIA ESCONDE OS ENCONTROS COM LOBBIES

A Comissão Europeia censura, por exemplo, os conteúdos de reuniões dos comissários com Tony Blair sobre um novo referendo do Brexit

2019-04-26

Peter Teffer, EU Observer; Edição de O Lado Oculto

A Comissão Europeia insiste em manter secretos os pormenores das negociações entre o comissário Pierre Moscovici, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e o bilionário e expoente neoliberal húngaro-norte-americano George Soros sobre a realização de um segundo referendo relacionado com a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

Em resposta a um pedido de acesso a documentos formulado por EU Observer, a Comissão afirmou que a necessidade de proteger o processo de decisão da União Europeia é mais importante do que qualquer interesse público relacionado com o que foi discutido no mês de Janeiro em Davos. 

Moscovici, responsável pelos assuntos económicos e financeiros da União Europeia, reuniu-se com várias figuras políticas e dirigentes empresariais à margem do Fórum Económico Mundial, o encontro anual que se realiza nos Alpes suíços.

A Comissão divulgou um resumo por e-mail relacionado com as discussões mantidas pelo comissário francês da União e que o autor da mensagem explicou ser uma “leitura rápida de um dia e meio de encontros breves abaixo de zero em Davos”.

Revelou, por exemplo, que “a Itália e o Brexit” são “os principais riscos da Europa”.

Mas o e-mail foi fortemente censurado em algumas passagens.

As seis linhas que se seguiram à frase “Soros e Blair: discussões com dois patrocinadores de um ‘Voto Popular’” (segundo referendo) foram energicamente riscadas e tornadas ilegíveis.

Blair, que foi primeiro-ministro britânico entre 1997 e 2007, é contra a saída do Reino Unido da UE e um defensor da realização de um segundo referendo, a que os seus partidários chamam “Voto Popular”.

Soros*, um filantropo judeu nascido na Hungria, está muitas vezes no centro de teorias da conspiração antissemitas, algumas iniciadas pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban.

Numa das conferências de imprensa da União Europeia, em Janeiro, um jornalista húngaro de uma emissora de TV pró-governamental fez uma pergunta sobre o conteúdo da reunião de Moscovici com Soros.

Um porta-voz da Comissão limitou-se então a responder que não faria comentários “sobre os muitos contactos que estão a decorrer em Davos”, mas acrescentou que a Comissão Juncker tem vindo a ser responsável por “uma onda de transparência sem precedentes”, divulgando consistentemente as reuniões de comissários com membros de lobbies.

“Tudo é exposto à luz do dia, para todos tomarem conhecimento e formarem opinião”, acrescentou o porta-voz.

Na verdade, porém, as reuniões de Moscovici com Blair e Soros ainda não foram incluídas na lista de contactos do comissário três meses depois de terem acontecido.

Além disso, várias passagens dos documentos foram censuradas, acto que foi justificado à luz de cláusulas relacionadas com a regulamentação do acesso aos documentos da União Europeia. 

O citado e-mail foi enviado em 25 de Março, seguido por uma nota explicativa da Comissão Europeia em 15 de Abril. 

Nesta nota, a Comissão explicou ao EU Observer que teve necessidade de suprimir passagens dos documentos devido às condicionantes inscritas no regulamento de acesso.

Em particular, porque havia risco de violar a privacidade “e de prejudicar o processo de tomada de decisão da Comissão”.

“Examinámos o texto cuidadosamente e concluímos que não existiria interesse público maior na divulgação dessas partes do documento”, alegou a Comissão.

Timmermans-Blair

Entretanto, a Comissão também respondeu a um outro pedido de acesso a documentos, este relacionado com reuniões realizadas pelo vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans.

O político holandês, que pretende suceder ao seu chefe, o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker, revelou a realização de uma reunião realizada a 6 de Novembro de 2018 com o Instituto Tony Blair para a Mudança Global.

No entanto, de acordo com a Comissão, não existem documentos relativos a essa reunião: nem um minuto de relatório ou de apresentações, ou mesmo os e-mails enviados antecipadamente para organização do evento.

A Comissão escreveu: “lamentamos informar que a Comissão Europeia não possui documentos que correspondam à descrição do evento constante do vosso pedido”.

Apple

A aplicação de acesso a documentos também revelou que não existiam minutos relacionados com uma reunião entre Timmermans e o CEO da Apple, Tim Cook.

Os únicos documentos divulgados foram os e-mails trocados entre a Apple e a Comissão.

Em Setembro de 2018, a empresa de tecnologia dos Estados Unidos informou a Comissão da visita de Cook à Europa, ficando então marcada uma reunião para 25 de Outubro.

Mais tarde, nesse mesmo mês, Timmermans também recebeu um convite do embaixador dos Estados Unidos para participar num jantar “em honra” de Cook.

O seu gabinete, porém, rejeitou o convite para o jantar – embora Timmermans tenha participado na reunião de 25 de Outubro com Cook.

A inexistência de minutos de informação sobre os conteúdos das reuniões entre comissários europeus e instituições de lobby é uma resposta repetida da aplicação de pedidos de acesso a documentos.

No mês passado, o próprio Timmermans não aproveitou uma oportunidade para prometer um melhor funcionamento do sistema.

Um porta-voz da sua campanha a presidente da Comissão disse que “ninguém fez mais para promover a transparência do que Frans Timmermans”, pelo que antes dele se ocupar sobre “possíveis próximos passos” é mais necessário que outras instituições da União Europeia melhorem os seus processos de transparência.

*Soros é um expoente do neoliberalismo e usa a sua Open Society Foundation para praticar intervencionismo em todo o mundo e globalizar este sistema económico-político.



fechar
goto top