O SEMPRE NEGADO REGRESSO A DIEGO GARCIA

Os habitantes originais e respectivos descendentes de uma ilha ocupada por uma base militar norte-americana pretendem regressar ao lar de onde foram expulsos e a ONU concorda. O Arquipélago de Chagos, no Oceano Índico, pertence às Ilhas Maurícias; não é uma moeda de troca para o império norte-americano. Mas a limpeza étnica continua a vigorar.

Vijay Prashad, The Globetrotter/O Lado Oculto

“Devolvam Chagos aos chagossianos”! A primeira vez que ouvi esta palavra de ordem foi em 2000. Um pequeno grupo de pessoas fazia uma manifestação em Londres, frente a um tribunal. Empunhavam cartazes feitos à mão nos quais apelavam ao sistema legal britânico que os apoiasse no reconhecimento do direito ao regresso às ilhas de que eram originários. Poucas pessoas lhes prestaram atenção. Os tribunais, porém, deram razão aos ilhéus (cujo caso é irrepreensível) e, em seguida, nada fizeram para que o seu veredicto fosse respeitado.
O Arquipélago de Chagos é um grupo de 60 ilhas no Oceano Índico. As ilhas são reivindicadas pela Maurícia, país que conquistou a sua independência do Reino Unido em 1968. Porém, três anos antes da independência das Ilhas Maurícias, os britânicos separaram o Arquipélago de Chagos e converteram-no no Território Britânico do Oceano Índico. Para cimentar o seu controlo sobre as ilhas, os britânicos expulsaram mais de dois mil chagossianos, alguns dos quais estão em Londres lutando pelas suas ilhas perdidas.
No final de Fevereiro último, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), entidade das Nações Unidas, decidiu que o Reino Unido deveria devolver o arquipélago às Ilhas Maurícias. Em 2017, a Assembleia Geral da ONU apreciou o caso e decidiu encaminhá-lo para o TIJ. Agora, com uma decisão tomada por 13 votos contra um (o voto dos Estados Unidos), a ONU deu razão à população expulsa do Arquipélago de Chagos. Esta decisão, porém, não é obrigatória; e o governo do Reino Unido afirmou que irá ignorar o Tribunal Internacional de Justiça.

Diego Garcia

Por que tem o Reino Unido tanto apego a estas ilhas? Na década de sessenta do século passado, os Estados Unidos começaram a utilizar muitas das bases imperiais britânicas no âmbito da sua expansão de bases militares pelo planeta. Existem mais de 800 bases militares dos Estados Unidos em mais de 70 países (em termos de comparação, a Rússia tem oito bases no exterior, a maioria nos territórios da Antiga União Soviética – como na Moldávia e na Bielorrússia – e apenas as bases da Síria e do Vietname no exterior dessa zona). Nenhum país se aproxima sequer dos Estados Unidos nessa matéria.
A maior ilha do Arquipélago de Chagos é Diego Garcia. Os Estados Unidos arrendaram esta ilha ao Reino Unido; no contrato, que termina em 2036, foi incluído um desconto na venda por Washington a Londres do sistema do submarino nuclear Polaris. Diego Garcia tem sido uma das mais importantes bases dos Estados Unidos no exterior – usada na guerra do Vietname, na guerra contra o Afeganistão e também na guerra contra o Iraque. A ilha foi também utilizada pela CIA como um dos “locais negros” na “guerra contra o terrorismo” (150 pescadores do Sri Lanka foram mantidos nas prisões locais).

Zona de paz

Os Estados Unidos foram confrontados com ameaças legais à utilização da base de Diego Garcia durante as últimas cinco décadas. Os chagossianos expulsos levaram o caso aos tribunais britânicos, tentando exercer pressão para que os seus direitos sejam reconhecidos e possam assim regressar à sua terra. Quando os britânicos fraccionaram o Arquipélago das Maurícias, em 1965, o Reino Unido violou a Resolução 1514 (XV) da ONU sobre a descolonização, que impede o desmembramento das colónias. Londres recorreu então ao seu poder como chantagem, advertindo o movimento pela independência da Maurícia de que poderia ter liberdade sem Chagos ou não ter liberdade alguma.
Mais complicada para as operações militares dos Estados Unidos foi a tentativa do Movimento dos Países Não Alinhados e das Nações Unidas de constituir o Oceano Índico como uma “zona de paz”. Já em 1964, no Cairo, os Não-Alinhados tinham recomendado a transformação dos oceanos em “zonas desnuclearizadas” (inspirando-se no Tratado do Antártico, de 1959, e no Tratado de Tlatelolco, de 1963, para manter a América Latina livre de armas nucleares). Em 1970, em Lusaka, Zâmbia, a cimeira dos Não-Alinhados declarou o Oceano Índico como “uma zona de paz da qual as rivalidades e a competição entre as grandes potências devem ser excluídas”.
Os Estados Unidos atacaram essa ideia. O almirante Elmo Zumwalt afirmou no Congresso norte-americano, em 1974, que a União Soviética estava “no centro da artéria vital de energia do Ocidente até ao Golfo Pérsico”. Por essa razão, o Oceano Índico – e Diego Garcia – tornaram-se pontos focais dos Estados Unidos, uma vez que, segundo o general, “as políticas externa e económica têm um impacto crescente na nossa segurança”.

Reserva marinha

Foram feitas todas as tentativas para negar ao povo do Arquipélago de Chagos o seu regresso à terra natal. Em Abril de 2010, o Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros afirmou que 640 mil quilómetros quadrados do arquipélago passariam a constituir uma “reserva marinha” e, como tal, deveriam permanecer desabitados. Em telegrama secreto, o governo britânico comunicou aos Estados Unidos que “os antigos habitantes teriam dificuldade, ou ser-lhes-ia mesmo impossível, concretizar a sua reivindicação de regresso às ilhas se todo o arquipélago fosse considerado uma reserva marinha”. No entanto, não foi proferida qualquer declaração sobre a necessidade de remover a base de Diego Garcia, que ficaria mesmo no centro da reserva marinha.
Em 2015, as Maurícias recorreram ao tribunal de arbitragem em Haia, onde obtiveram uma decisão segundo a qual a declaração britânica de reserva marinha era ilegal. O Reino Unido não consultara nem as Maurícias nem os chagossianos. Londres acabou por dizer que estes não poderiam exercer o seu direito de regresso devido às objecções dos militares norte-americanos. Que assim seja.
Após a decisão do Tribunal Internacional de Justiça, um porta-voz do Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros afirmou que se tratava “de uma opinião consultiva, não de uma sentença de um julgamento”. É improvável que o Reino Unido – e os Estados Unidos – honrem essa opinião. Os Estados Unidos votaram contra. O Reino Unido afirma agora que a base militar de Diego Garcia “ajuda a proteger as pessoas aqui na Grã-Bretanha e em todo o mundo contra as ameaças terroristas, o crime organizado e a pirataria”. A porta fecha-se cada vez mais às esperanças dos originários do Arquipélago de Chagos.
Esperanças que, apesar de tudo, são eternas e persistentes; e se manifestam assim na obra do premiado poeta Saradha Soobrayen:

“Na ilha principal de Diego Garcia, a base norte-americana de Camp Justice é uma humilhação./Mas trinta, quarenta anos depois os chagossianos ainda cantam ‘Rann nu Diego’, lutando pelo direito de regressar./Ninguém consegue imaginar o quanto perderam esses guardiões do Arquipélago de Chagos./O seu retorno é alcançável, ainda se avista.