BRASIL: UM OLHAR DE HOJE SOBRE 500 ANOS DE HISTÓRIA

Mateus Fiorentini*
A relação do Brasil com a América Latina sempre foi, e continua a ser, alvo de profundas polémicas. Está consolidada a imagem de que o Brasil foi constituído de costas para o Continente, ignorando a África e de frente para os Estados Unidos da América e a Europa.
Durante os governos Lula e Dilma mudámos essa história e apostámos num projeto de integração regional, cooperação com a outra margem do rio a que chamamos Atlântico e a abertura de laços com outras partes do mundo. Com o Brasil do golpe, a política externa volta a guiar a política do governo. Assim, a quatro anos do bicentenário da independência do Brasil e do centenário do Partido Comunista torna-se pertinente reflectir sobre as nossas relações com os países vizinhos, o seu nexo com a identidade nacional e o caminho brasileiro para o socialismo.
Durante um longo período, o debate em torno das características que distinguem as classes sociais da América Latina das suas homólogas de outras regiões alimentou profundas polémicas no campo da esquerda. Actualmente é ponto assente, entre esses sectores, a compreensão do caráter antinacional e antipopular das elites dos países colonizados. As formas de abordar a Guerra do Paraguai, por exemplo, revelam bem essas matrizes de interpretação da história nacional. Visões esquemáticas da participação brasileira no episódio limitam-se a apontar para os interesses da Inglaterra na região. Contudo, não é possível analisá-la de maneira isolada dos conflitos referentes à formação dos Estados Nacionais na América do Sul, e mesmo dos propósitos do Império Brasileiro na região. Tais perspectivas subestimam a classe dirigente e desqualificam seu papel como tal.
Ao olharmos para o evento de maneira mais ampla e profunda veremos que, além de termos dizimado a grande maioria da população masculina, adulta e infantil do país, anexámos parte do território paraguaio. Ou que, como resultado da guerra (finalizada em 1870, ou seja, 48 anos após a proclamação da Independência), originou-se nesse país o que hoje é o Partido Colorado como uma organização então identificada com os interesses da corte do Rio de Janeiro. Na disputa pela região do Rio da Prata vale lembrar a aliança feita entre as oligarquias brasileiras, ligadas ao Império, com grupos opositores ao presidente argentino Juan Manuel de Rosas, armando exércitos para derrubá-lo em meados do século XIX.
Podemos recordar ainda que a independência uruguaia deu-se em oposição à Argentina e ao Brasil, consolidando-se em 1828 quando deixa deixa de ser Província Cisplatina (parte do território brasileiro, portanto) para converter-se em Uruguai. Ou seja, podemos ver uma continuidade da prática colonial portuguesa nas posturas da corte do Rio de Janeiro e um interesse muito maior desta classe dominante pela América Latina do que se acredita.
Adopção do modo capitalista europeu
Por outro lado, devido ao caráter periférico do capitalismo desenvolvido no Brasil produziram-se interpretações homogeneizadoras e esquemáticas sobre a burguesia aqui originada. Tais perspectivas, ainda que pretendam identificar a singularidade dos processos gerados no Continente Latino-americano, acabam por recaír, principalmente, numa tipificação ideal do capitalismo europeu.
Partindo deste ponto de vista, acredita-se que nos países desenvolvidos se originou algo como o “verdadeiro liberalismo”, ou um “liberalismo de tipo clássico”. Por outro lado, é contumaz a afirmação de que os liberais brasileiros são tudo menos liberais pois, por razões variadas, estariam bastante distantes desses modelos europeus. Ora, se compreendemos que não existe modelo de revolução socialista, o mesmo vale para as revoluções burguesas da Europa. Assim, tais vertentes expressam concepções de análise da realidade sem correspondência com a história, uma vez que negligenciam as transformações concretas que evidenciam as singularidades de cada formação.
Deste modo, para compreender as características actuais da burguesia brasileira é preciso levar em consideração o caráter heterogéneo e dialeticamente contraditório da composição social. As suas particularidades só podem ser vistas se consideradas a partir da trajetória histórica que seguiram ao longo de 500 anos.
Como se afirmou-se anteriormente, no Brasil, ao contrário dos demais países da região, a elite colonial manteve-se no poder e impediu a divisão do antigo território português. Isto mostra que a nossa classe dominante pode ser antinacional, mas isso não pressupõe a ausência de um projeto de classe ou de poder. O seu legado colonial e o seu atrelamento ao capital internacional permite identificar que a nossa elite se identifica mais com seus homólogos europeus que com seus pares latinos. Prefere atrelar-se de maneira subalterna à burguesia internacional do que conduzir seu próprio povo para a emancipação social e nacional. Entretanto, apenas uma interpretação que leve em conta a historicidade deste processo pode diferenciar os distintos sectores e camadas existentes. Sem essa perspectiva arejada das classes sociais não conseguiríamos compreender o lugar social e político de figuras da nossa elite como Getúlio Vargas, Jango (João Goulart) ou (Leonel) Brizola. Por conseguinte, se olharmos melhor para a história, desprendendo-nos da narrativa sobre o Brasil produzida por essa mesma classe dominante, veremos que não estamos assim tão de costas para a América Latina.
A Operação Condor, durante as ditaduras militares na região, para citar um exemplo mais recente, mostrou como as nossas direitas estão em sintonia. Da mesma forma, a subordinação das elites da América do Sul, sobretudo ao imperialismo norte-americano, na promoção dos golpes reforça o estatuto antinacional destas. Do mesmo modo que a subserviência ao consenso de Whashington (“catecismo neoliberal”, 1989) evidencia a idolatria quase freudiana da nossa elite pelo Brother Sam. É preciso sublinhar, deste modo, que a postura arrogante para com os vizinhos e subalterna em relação às grandes potências é uma prática recorrente de frações historicamente hegemónicas da classe dirigente do Brasil. O seu complexo de inferioridade faz com que vejam um status civilizatório superior ao olhar para as nações desenvolvidas com quem almejam igualar-se. Ao olhar para o Brasil e a América Latina, por outro lado, enxergam um conjunto de povos atrasados com quem nada têm a aprender.
Identidade popular
Se olharmos sob o prisma dos sectores populares, veremos uma identidade muito maior que a admitida pelo discurso hegemónico. A tradição comum africana das culturas brasileira e cubana fazem com que na Santeria e no Candomblé façamos o culto dos mesmos orixás. Ao olhar para a Bolívia encontraremos a matriz Tupi-Guarani como um dos maiores troncos indígenas do país. Na Venezuela e na Colômbia, os escravos que fugiam do cativeiro organizavam-se em comunidades autónomas que podiam chamar-se Palenques, Cimarrones ou Quilombos. Assim, a nossa cultura e a trajetória de luta dos nossos povos produzem caminhos para onde convergem experiências comuns diante da dominação e exploração em todo o Continente. Se conseguirmos observar isto, entenderemos que somos mais latino-americanos do que pensamos. A narrativa sobre o Brasil, construída a partir do Sudeste, fala muito sobre o país e expressa a força do centro dinâmico do capitalismo brasileiro, mas impede a sua explicação como um todo. Se formos à fronteira do Brasil com o Uruguai encontraremos os “doble-chapas”, brasileiros e uruguaios de dupla cidadania que votam nos dois países. Para isso, tudo o que precisam fazer é cruzar uma linha numa praça. Na fronteira com o Paraguai deparamos com brasileiros que não largam o tererê, para não falar da lendária Ponte da Amizade. Diante da realidade actual torna-se desnecessário falar sobre a proximidade do povo brasileiro com os venezuelanos e os colombianos. O Brasil é muito mais complexo do que o discurso hegemónico construído sobre ele e o vínculo do nosso povo com os nossos irmãos latino-americanos é muito mais forte do que pensamos. Não faz mal prestar atenção a Che Guevara quando ele afirma que
En este continente se habla prácticamente una lengua, salvo el caso excepcional del Brasil, com cuyo pueblo los de habla hispana pueden entenderse, dada la similitud entre ambos idiomas. Hay una identidad tan grande entre las clases de estos países que logran una identificación de tipo ‘internacional americano’, mucho más completa que en otros continentes. Lengua, construmbres, religión, amo común, los unen. El grado y las formas de explotación son similares en sus efectos para explotadores y explotados de una buena parte de los países de Nuestra América. (GUEVARA, 1967. pg. 592)
Por isso, é fundamental romper com as amarras da narrativa dominante sobre o Brasil e sua relação com a América Latina. Veremos, deste modo, que não estamos de costas para a região e poderemos identificar a originalidade dos processos aqui gerados, bem como a distinção entre as práticas recorrentes do bloco de poder e o vínculo entre os povos oprimidos e explorados do Continente.

Integração desenvolvimentista
Pode-se dizer que foi com a chegada ao governo de forças de esquerda e progressistas de vários países da região que esse ciclo foi relativamente interrompido. Sectores vinculados aos projetos a que chamamos desenvolvimentistas, juntamente com aqueles que enfrentaram as ditaduras e resistiram à implementação do neoliberalismo, iniciaram um processo de integração soberana com a perspectiva de uma união latino-americana. O fortalecimento do Mercosul e a criação da UNASUL, da mesma forma que a criação da CELAC (Comunidade de Estados Latina-americanos e Caribenhos), avançavam na perspectiva da integração das nossas matrizes produtivas. Obras de infraestrutura, cooperação em matéria comunicacional e militar, além da busca de um espaço de integração dos sistemas universitários da região avançavam na procura da construção de um desenvolvimento compartilhado do Continente. Dessa mesma forma, a relação com o Continente Africano, cuja participação na brasilidade é inconfundível e inegável, permitiu ao país e à América Latina reduzir a dependência em relação às grandes potências. O mesmo pode ser dito quanto à relação com os BRICS, que permitiu à região almejar construir pontes com outras partes do planeta e construir projetos de desenvolvimento minimamente autónomos.
Com Lula, parafraseando Chico Buarque, construímos um país onde um operário brasileiro não falava grosso com um indígena boliviano e se relacionava de igual para igual com as grandes potências. No Brasil do golpe, falamos grosso com a Venezuela enquanto lambemos as botas dos Estados Unidos. Além de não se coadunar com a identidade das classes populares em relação aos nossos vizinhos, a diplomacia brasileira representa um crime contra larga tradição diplomática do país.
Ideia de futuro
A ideia de um caminho brasileiro para o socialismo possui caráter histórico, não conjuntural. Assenta na trajectória histórica de nosso povo, nas suas experiências concretas de luta ao longo de 500 anos. Exige, portanto, a compreensão do sentido da nacionalidade na perspectiva da luta de hegemonias. Desta forma, se entendemos que a luta anti-imperialista é o centro da luta de classes no atual período histórico, esta precisa de ser acompanhada por um novo conceito da narrativa sobre a nação. Assim sendo, a real independência do Brasil não se resume, nem se esgota, no estatuto jurídico de soberania nacional, nem mesmo em projetos que visem apenas a construção de um Estado soberano. Numa visão original do caminho brasileiro, a independência nacional, a emancipação social e a democracia não representam partes de um programa estratégico, mas imbricam-se dialeticamente – uma não pode existir sem as outras. Isso não implica a negação da brasilidade entendida tal como é hoje, mas a necessidade de se apoiar nos  elementos populares da sua constituição para construir uma compreensão superior do que significa ser brasileiro.

Título original do artigo: Fortalecer o Caminho Brasileiro ao Socialismo: rumo aos 200 anos da Independência. In Portal Vermelho

*Mateus Fioretini é professor de História formado pela PUC-SP e mestrando no Prolam da USP(Universidade de São Paulo).

Texto publicado no âmbito da parceria Portal Vermelho/O Lado Oculto